¢ONSULTE O BLOG:
WWW.CALCADALEGALJARAGUA.BLOGSPOT.COM
E SAIBA MAIS A RESPEITO.
¢ALçADA lEGAL
UM CAMINHO DE RESPEITO AO PRóXIMO
mANUAL DE aPOIO
sUmÁrio
o QUe É Uma ¢alÇada leGal?
¢omo Faffler Uma ¢alÇada leGal
1. eSPAçOS
2. lIXEIRAS RESIDENCIAIS
sUa ¢alÇada Pode ter Árffores?
3. eLA TEM ESPAçO PARA ISSO?
Árffores e esPÉ¢ies re¢omendadas
4. ÁRVORES DE PEQUENO PORTE
5. ÁRVORES DE MéDIO⁄PEQUENO PORTE
6. ¢OMO PLANTAR AS áRVORES?
7. o QUE FAZER COM AS áRVORES EXISTENTES
QUE ESTãO INDEVIDAMENTE PLANTADAS OU
ROMPENDO AS CALçADAS?
8. e OS FIOS DE ENERGIA?
¢omo ¢onstrUir Uma ¢alÇada leGal?
9. QUE MATERIAIS USAR PARA FAZER A
CALçADA?
10. ¢OMO FAZER A BASE DE SUA CALçADA
11. ¢OMO FAZER UMA RAMPA DE
ACESSIBILIDADE
12. mINHA CALçADA NãO TEM LARGURA MíNIMA
ADMISSíVEL. o QUE DEVO FAZER?
13. sUGESTõES
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P r o J e t o
JaraGUÁ ¢alÇada leGal
nóS, ORGANIZADORES DESTA CAMPANHA E
DESTE MANUAL, SOMOS PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS
VOLUNTáRIAS, DE VáRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE
QUE, JUNTAS, ESTAMOS DECIDIDAS A AJUDAR A CIDADE
A RESOLVER A SITUAçãO INSEGURA DE SUAS CALçADAS.
nOSSO OBJETIVO é CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR
OS CIDADãOS A CUMPRIR A LEI E ZELAR POR SUAS
CALçADAS. eDUCADOS, PODEREMOS BUSCAR SOLUçõES
PARA OUTROS PROBLEMAS.
o QUe É Uma ¢alÇada leGal?
É AQUELA QUE PERMITE QUE TODAS AS PESSOAS,
INCLUSIVE AS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, POSSAM USá-LA COM SEGURANçA E FACILIDADE
DE LOCOMOçãO.
É UMA CALçADA QUE PROPORCIONA PRATICIDADE,
UNIFORMIDADE, CONFORTO, BELEZA, PRAZER E
SURPRESAS AGRADáVEIS. ¢OM RARAS EXCEçõES, HOJE
PRATICAMENTE TODOS TEMOS IRREGULARIDADES NAS
NOSSAS CALçADAS.
¢OMECE AGORA MESMO A PENSAR NAS
MELHORIAS DA SUA CALçADA E PRESENTEIE SEUS VIZINHOS,
SUA RUA, SEU BAIRRO E SUA CIDADE COM ESSA
AçãO. ffOCê PODE FAZER UMA GRANDE DIFERENçA COM
PEQUENOS GESTOS, COMO REMOVER LAJOTAS E PEDRAS
SOLTAS, FECHAR BURACOS, NIVELAR O PISO, TIRAR ENTULHOS
E MATO E ACERTAR O QUE ESTá IRREGULAR.
JUNTE-SE A SEUS VIZINHOS E AMIGOS E COMECE
HOJE MESMO A PLANEJAR COMO MELHORAR A SUA
CALçADA.
o MUNDO PODE SER MELHOR SE CADA UM
CUIDAR BEM DO QUE é SEU.
dEVIDO à GRANDE INCIDêNCIA DE CALçADAS
ESTREITAS NA CIDADE, PRECISAREMOS, JUNTO AO PODER
PúBLICO, ACHAR SOLUçõES QUE SE ADAPTEM àS MíNIMAS
DIMENSõES NECESSáRIAS DE CAMINHABILIDADE
PARA TODOS.
o MíNIMO ESPAçO DE CAMINHABILIDADE LEGAL
é DE 1,2M, PARA QUE DUAS PESSOAS POSSAM
CRUZAR SEM CONSTRANGIMENTOS A CALçADA E ADULTOS
POSSAM CAMINHAR COM CRIANçAS LADO A LADO.
eM CALçADAS ESTREITAS,
SITUAR POSTES E EQUIPAMENTOS
URBANOS COMO
SINALEIRAS, LIXEIRAS PúBLICAS
E PARQUíMETROS O MAIS
PRóXIMO POSSíVEL DO MEIOFIO,
PARA GARANTIR SEMPRE A
PASSAGEM MíNIMA DE PEDESTRES
DE 1,2M (SEGUNDO
A nbr 9050⁄94) ENTRE
LIMITADORES NA CALçADA OU
A ADMISSíVEL DE 0,9M.
PESSOAS, áRVORES, POSTES
E EQUIPAMENTOS PúBLICOS
DEVEM OCUPAR O ESPAçO
DA CALçADA COM HARMONIA
E SEGURANçA.
¢omo Faffler Uma
¢alÇada leGal
1. eSPAçOS
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10 60
210
120
PARA CALçADAS ESTREITAS, IGUAIS OU MENORES A 1,5M, RECOMENDAMOS O
USO DE SOMENTE UMA FAIXA DO PISO ALERTIVO PODOTáTIL VERMELHO ENTRE O
MEIO-FIO E A CALçADA.
PISO PODOTáTIL
tELEFONES PúBLICOS
POSTES
PLACAS
míNIMO aDMISSíVEL
ÁRVORES
GRAMA PRETA
aLINHAMENTO
PREDIAL
rUA
120CM míNIMO lEGAL
90CM
o MíNIMO ADMISSíVEL DE DISTâNCIA ENTRE POSTES,
EQUIPAMENTOS URBANOS E áRVORES ATé OS MUROS é
DE 0,9M, PARA QUE UM IDOSO NUM ANDADOR, UM
CARRINHO DE BEBê OU UM CADEIRANTE POSSAM PASSAR.
eSSA MEDIDA NãO é A IDEAL, MAS FOI DETERMINADA
POR CAUSA DA POUCA LARGURA DE CALçADAS QUE
TEMOS NA CIDADE.
¢ALçADAS DEVEM SER
HOMOGêNEAS, SEM DEPRESSõES
E DESNíVEIS E
NãO ESCORREGADIAS. mEIO
CENTíMETRO DE DEPRESSãO
é UM OBSTáCULO PARA UMA
CADEIRA DE RODAS, UM ANDADOR
OU UM CARRINHO DE
BEBê.
POSTES, áRVORES E EQUIPAMENTOS
URBANOS DEVEM
SER COLOCADOS DE FORMA
QUE NãO DIFICULTEM OS
MOVIMENTO DAS PESSOAS.
dEVEM ESTAR LOCALIZADOS
NO INíCIO DO MEIO-FIO ATé
0,6M OU 0,9M, DEPENDENDO
DA LARGURA DA CALçADA.
PARA SEGURANçA DOS PEDESTRES,
NãO é PERMITIDO
O REBAIXAMENTO TOTAL DO
MEIO-FIO PARA FAZER ESTACIONAMENTO
EM FRENTE àS
PROPRIEDADES. PRECISA-SE
OBEDECER AO CóDIGO DE
OBRAS MUNICIPAL.
sAíDAS DE CARROS NãO PODEM
SE PROJETAR COM
RAMPAS SOBRE A CALçADA
NEM APóS O MEIO-FIO NA
SARJETA DA RUA.
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06
ÁRVORES INADEQUADAS,
ARBUSTOS DECORATIVOS E
áRVORES CORTADAS NãO PODEM
SER UM OBSTáCULO
NAS CALçADAS.
aS LIXEIRAS NãO PODEM SER UM OBSTáCULO
PARA AS CALçADAS E NEM SER INSTALADAS SOBRE ELAS.
2. lIXEIRAS RESIDENCIAIS
dEVEM ABRIR SUAS PORTINHOLAS
OU TER SEUS DEPóSITOS
POSICIONADOS DE FORMA
A NãO INTERFERIR NA PASSAGEM
DAS PESSOAS.
aS LIXEIRAS DEVEM FICAR
DENTRO DO TERRENO E SUAS
ABERTURAS NãO PODEM SE
PROJETAR PARA FORA DO ALINHAMENTO
PREDIAL VERTICAL
DO MURO OU DA PAREDE DO
EDIFíCIO.
rECUADO NA CALçADA.
07
sUa ¢alÇada Pode ter
Árffores?
3. eLA TEM ESPAçO PARA ISSO?
ÁRVORES NECESSITAM DE
ESPAçO PARA SE ALIMENTAR
E DEVEM SER ESCOLHIDAS DE
ACORDO COM A LARGURA DA
CALçADA, PELO SEU PORTE E
PELA PRESENçA OU NãO DE
FIOS E DE MARQUISES.
POSICIONADO NA LATERAL DA
ENTRADA DO EDIFíCIO.
ÁRVORES SãO MUITO BEM-VINDAS EM CALçADAS
POR SUA BELEZA, DIMINUIçãO DA TEMPERATURA
POR SOMBREAMENTO, DIMINUIçãO DE RUíDO, BLOQUEIO
DE CORREDORES DE VENTOS E ELIMINAçãO DE
GáS CARBôNICO. PORéM, ELAS PRECISAM DE ESPAçO
PARA SE SUSTENTAR, SE NUTRIR E CRESCER SADIAMENTE.
sE NãO FOREM FEITAS ESCOLHAS ADEQUADAS E PLANTADAS
DE FORMA CORRETA, TORNAM-SE ARMADILHAS E AS
GRANDES RESPONSáVEIS POR CONSIDERáVEL PARTE DAS
DEFORMIDADES DE NOSSAS CALçADAS.
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sEMPRE POSICIONAR O CANTEIRO DA áRVORE
NO LIMITE DO MEIO-FIO, PARA GANHAR MAIS ESPAçO
DE CAMINHABILIDADE NA CALçADA. sUGERIMOS COBRIR
ESSE ESPAçO LIVRE NA SUPERFíCIE COM GRAMA PRETA,
QUE DIMINUI OS CUIDADOS DE MANUTENçãO. eSSE
ESPAçO PRECISA PERMANECER PERMEáVEL, PARA PERMITIR
A INFILTRAçãO DE áGUA NA RAIZ. dEVEM SER REMOVIDOS
BROTOS E GALHOS QUE SE PROJETEM DA BASE
PARA A CALçADA.
ÁRVORES DEVEM SER PLANTADAS AFASTADAS
PELO MENOS 1M DA ENTRADA E SAíDA DE VEíCULOS,
EM LOCAIS QUE NãO BLOQUEIEM A ILUMINAçãO PúBLICA
E AS PLACAS DE SINALIZAçãO. É RECOMENDADO
MANTER A DISTâNCIA DE 4 A 5M ENTRE AS ESPéCIES
DE PEQUENO PORTE E 8 A 10M ENTRE AS DE MéDIO
PORTE, ALéM DE ESTAR DISTANTE PELO MENOS 5M DE
ESQUINAS. a ESCOLHA DE áRVORES DEVE SEGUIR UM
PADRãO PARA A RUA. ¢ONSULTE COM SEUS VIZINHOS A
PREFEITURA.
É MUITO IMPORTANTE SABER
A LOCALIZAçãO DA INFRAESTRUTURA
(GáS, áGUA, ESGOTO,
ENERGIA, ETC.) DA
CALçADA PARA NãO PLANTAR A
áRVORE SOBRE ELA.
¢aminHÃo
marQUise
ediFÍ¢io
PARA áRVORES DE PEQUENO
PORTE, PREVER 0,6X0,6M
DE CANTEIRO NA CALçADA.
sOMENTE QUANDO A CALçADA
TIVER 1,5M, RECOMENDAMOS
O USO DA áREA DE
ALIMENTAçãO DE 0,5X0,7M,
PARA NãO INTERFERIR COM A
MEDIDA MíNIMA ADMISSíVEL
DE CAMINHABILIDADE DE
0,9M. ÁRVORES DE MéDIO
PORTE, PREVER 0,8X1,4M
DE CANTEIRO. ÁRVORES DE
GRANDE PORTE Só PODEM
SER PLANTADAS EM CALçADAS
MAIORES OU IGUAIS A
3M. PREVER CANTEIRO DE
1,4X2,2M.
¢ALçADAS PEQUENAS, QUE POSSUEM EDIFíCIOS
COM MARQUISES NãO COMPORTAM áRVORES,
BEM COMO RUAS ONDE NãO EXISTE ESTACIONAMENTO,
POIS OS VEíCULOS GRANDES PASSARãO QUEBRANDO OS
GALHOS. eM RUAS COMERCIAIS, O VOLUME DA áRVORE
ACONTECERá NA PROJEçãO DELA E, MUITAS VEZES, NA
IDENTIFICAçãO COMERCIAL DO IMóVEL. PARA ESSES LOCAIS,
é PREFERíVEL O USO DE PLANTAS ORNAMENTAIS EM
VASOS, NUNCA ULTRAPASSANDO 0,6X0,6M DO MEIOFIO,
SE TIVERMOS AS CONDIçõES MíNIMAS LEGAIS DE
CAMINHABILIDADE DE 1,2M.
09
¢ALçADAS COM MENOS DE
1,5M NãO COMPORTAM áRVORES.
PARA ESSES CASOS,
SUGERIMOS QUE OS PROPRIETáRIOS
PLANTEM AS ESPé-
CIES NO INTERIOR DO TERRENO
OU RECUEM OS MUROS, PARA
GARANTIR O ESPAçO DE CAMINHABILIDADE
LEGAL.
rECOMENDAMOS áRVORES SOMENTE PARA CALçADAS MAIORES OU IGUAIS A
1,5M. nA PRESENçA DE FIAçãO, UTILIZAR SOMENTE áRVORES DE PEQUENO
PORTE.
¢ALçADAS DE 2,5M OU MAIS PODERãO TER áRVORES DE MéDIO PORTE
NO LADO DA RUA ONDE NãO PASSA FIAçãO ELéTRICA. o CANTEIRO DEVE TER
0,8X1,4M, PARA ALIMENTAçãO DA áRVORE.
¢ALçADAS DE 2M EM RUAS RESIDENCIAIS PODEM TER CANTEIROS VERDES DE
GRAMA OU FLORES BAIXAS, QUE NãO SE PROJETEM PARA A áREA DE CAMINHABILIDADE.
sEMPRE PREVER ESPAçOS INTERCALADOS PARA CRUZAR O PASSEIO,
LIVRE DE OBSTáCULOS.
nAS CALçADAS DE MUITA CIRCULAçãO, USAR GRELHA DE FERRO PARA AUMENTAR
A áREA DE CAMINHABILIDADE.
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sãO ESPéCIES CUJA ALTURA NA FASE ADULTA FICA
ENTRE 4 E 5M, COM DIâMETRO DE COPA EM TORNO DE
3 OU 4M. sãO APROPRIADAS PARA CALçADAS ESTREITAS
DE 1,5 A 2,5M DE LARGURA E AQUELAS COM PRESENçA
DE FIAçãO AéREA E AUSêNCIA DE RECUO PREDIAL.
eM PASSEIOS COM REDE ELéTRICA, DEVERá SER
RESPEITADA A DISTâNCIA MíNIMA DE 3M DOS POSTES E
6M ENTRE UMA E OUTRA áRVORE, PODENDO SER PLANTADAS
AS SEGUINTES ESPéCIES:
GUAçATONGA (¢ESEARIA sYLVETRIS), eRVA DE bUGRE. É POPULARMENTE
CONHECIDA COMO CAFEZINHO-DO-MATO, PAU-DE-LAGARTO,
CAFEEIRO-DO-MATO E GUAçATUNGA.
¢APUTUNA-PRETA, CARRAPATEIRA,
TEMBETARU,
CHUPA-FERRO (sP),
QUEBRA-MACHADO (mETRODOREA
nIGRA sT. HILL).
iPê-DE-JARDIM
(tECOMA sTANDS).
eSPONJA-DE-OURO,
POM-POM, RABO-DECUTIA,
FLOR-DA-AMIZADE,
PINCEL (sTIFFTIA ¢RYSANTHA
mIKAN).
rESEDá ANãO OU
JULIETE (eXTREMOSA -
lAGERSTROEMIA INDICA).
dEVEMOS ESCOLHER ESPéCIES DE COPA ARREDONDADA
COM CRESCIMENTO MODERADO, DIMINUINDO
ASSIM SERVIçOS DE PODAS DE CONFORMAçãO.
dEVEM TER RAíZES PROFUNDAS, TIPO PIVOTANTES, E
NãO AGRESSIVAS, PARA NãO QUEBRAR AS CALçADAS. É
IMPORTANTE QUE SEJAM ADAPTADAS AO NOSSO CLIMA
E REGIãO. dEVEM SER RESISTENTES àS PRAGAS E DOENçAS.
nãO ESCOLHER ESPéCIES TóXICAS, ESPINHENTAS
OU FRUTíFERAS.
Árffores e esPÉ¢ies
re¢omendadas
4. ÁRVORES DE PEQUENO PORTE
sUGERIMOS A ESCOLHA DE
ESPéCIES COM TRONCO BEM
VERTICAL, COM AS PRIMEIRAS
BIFURCAçõES DOS GALHOS
NA ALTURA DE 1,8M.
o LOCAL DA PASSAGEM DAS
PESSOAS DEVE TER 2,1M
LIVRES DE FOLHAGEM E GALHOS.
dEVIDO AO TAMANHO GERAL
DE NOSSAS CALçADAS
NA CIDADE NãO SER MAIOR
DE 2,5M, ESPECIFICAREMOS
AQUI APENAS ESPéCIES DE
PEQUENO PORTE E MéDIO⁄
PEQUENO PORTE, COMPATíVEIS
COM ELAS.
aS ESPéCIES AQUI MENCIONADAS
SãO ALGUNS DOS EXEMPLOS
MAIS COMUNS DE
ESPéCIES TROPICAIS. oUTRAS
ESPéCIES QUE PREENCHAM
OS REQUISITOS TéCNICOS
DE ESPAçOS PODEM SER
USADAS.
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GREVíLEA ANã
(GREVILLEA FORSTERII).
aLGODãO-DA-PRAIA
(HIBISCUS PERNAMBUCENCIS).
PATA-DE-VACA ROSA
(bAUHINIA BLAKEANA).
aCáCIA-MIMOSA (aCACIA
PODALYRAEFOLIA).
mANACá-DE-JARDIM
(bRUNFELSIA UNIFLORA).
mANACá-DA-SERRA,
mANACá-DA-SERRA ANãO,
¢UIPEúNA, JACATIRãO
(TIBOUCHINA MUTABILIS).
sE SUA CALçADA FOR MENOR
QUE 2M E MAIOR QUE 1,5M,
Só COMPORTA áRVORES DE
PEQUENO PORTE E DEVE
TER ESPAçO MíNIMO DE
CANTEIRO DE 0,6X0,6M.
sE A CALçADA FOR MAIOR
OU IGUAL A 2,5M, E A
CONSTRUçãO RECUADA 4 OU
5M DO ALINHAMENTO PREDIAL,
PODERá TER áRVORES
DE MéDIO⁄PEQUENO PORTE
SE NãO TIVER FIAçãO ELé-
TRICA, COM áREA DE CANTEIRO
MíNIMA DE 0,8 X 1,4M OU
1 X 1,4M.
iNDICADAS PARA LOCAIS SEM FIAçãO ELéTRICA
E LARGURA MíNIMA DE CALçADA DE 2,5M. eSCOLHER
ESPéCIES DE ALTURA MáXIMA DE 8M E DIâMETRO DE
COPA ENTRE 5 E 6M.
5. ÁRVORES DE MéDIO⁄PEQUENO PORTE
QUARESMEIRA
(tIBOUCHINA GRANULOSE).
iPê ROSA (tABEBUIA
AVELLANEDAE).
aLFENEIRO (lIGUSTRUM
JAPONICUM).
sABãO-DE-SOLDADO
(sAPINDUS SAPONARIA).
rESEDá-GIGANTE (lAGERSTROEMIA
SPECIOSA).
iPê-AMARELO-DO-CERRADO
(tABEBUIA AUREA).
¢HUVA-DE-OURO, ¢áSSIAIMPERIAL,
¢ANAFíSTULA
(¢áSSIA-FíSTULA).
FEDEGOSO OU ¢áSSIA
mACRANTERA (¢ASSIA
SPECTABILIS).
aLECRIM DE CAMPINAS
(HOLOCALIX BALANSAE).
6. ¢OMO PLANTAR AS áRVORES?
aS COVAS DEVEM SER LIVRES DE ENTULHOS E
LIXO. dEVERãO SER PREENCHIDAS COM TERRA ADUBADA
COM COMPOSTO ORGâNICO OU ESTERCO, PARA MELHOR
NUTRIR A áRVORE NO SEU DESENVOLVIMENTO.
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sUGERIMOS COVA MíNIMA
DE PLANTIO DE
0,6X0,6X0,6M PARA áRVORES
DE PEQUENO PORTE
E DE 0,8X0,8X0,8M PARA
áRVORES DE MéDIO PORTE.
7. o QUE FAZER COM AS áRVORES
EXISTENTES QUE ESTãO INDEVIDAMENTE
PLANTADAS OU ROMPENDO AS CALçADAS?
sUGERIMOS QUE O óRGãO
MUNICIPAL RESPONSáVEL
PELO ASSUNTO, JUNTAMENTE
COM AS ASSOCIAçõES DE
MORADORES DOS BAIRROS,
TRABALHEM EM CONJUNTO
COM ENGENHEIROS E URBANISTAS
NUM PLANO DE
RECUPERAçãO, REPLANTIO
E TRATAMENTO DESSAS áRVORES.
PARA GARANTIR A QUALIDADE
DA áRVORE E A VERTICALIDADE
DO TRONCO, PLANTAR ESPé-
CIES Já COM ALTURA DE 2 A
3M.
nO FUNDO DA COVA, COLOQUE UM POUCO DE
AREIA E CASCALHO FINO PARA FACILITAR A DRENAGEM.
dEVEM SER TUTORADAS COM ESTACA DE MATERIAL RESISTENTE,
COLOCADAS DE MANEIRA QUE NãO QUEBREM
O TORRãO. PODEM SER INCLINADAS DA PARTE SUPERIOR
DO TRONCO AO CHãO E AMARRADAS NELE COM BARBANTES
EM FORMA DE “8”, PARA QUE NãO ESTRANGULEM A
PLANTA.
mUITAS áRVORES ENCONTRAM-SE DOENTES
E FRACAS POR SOFREREM AGRESSõES, SOBREVIVENDO
EM CONDIçõES PRECáRIAS DE ALIMENTAçãO.
aLGUMAS SE ADAPTAM à SITUAçãO E SOBREVIVEM HEROICAMENTE.
aLERTAMOS QUE NãO POSSUíMOS,
NO MUNICíPIO,
CALçADAS COM LARGURA QUE
COMPORTEM ESPéCIES DE
GRANDE PORTE. FICCUS E
FLAMBOYANTS SãO áRVORES
DE RAíZES RADIAIS E INVASIVAS,
SENDO RECOMENDADAS
PARA GRANDES ESPAçOS
LIVRES, COMO PARQUES E
PRAçAS.
a CALçADA FOI DESVIADA PARA A PODAS DRáSTICAS DE áRVORES.
MANUTENçãO DA áRVORE.
13
mUITAS áRVORES, QUE HOJE ESTãO COM AS
RAíZES EXPOSTAS OU GALHOS INTERROMPENDO A PASSAGEM
DAS PESSOAS E COLOCANDO-AS EM RISCO DE
TROPEçOS, QUEDAS E FERIMENTOS, PODEM RECEBER
TRATAMENTO TéCNICO ADEQUADO DE PODAS DE ALGUMAS
RAíZES E GALHOS E SEREM SALVAS DO EXTIRPAMENTO.
eM OUTROS CASOS, A úNICA SOLUçãO é A REMOçãO
E O PLANTIO DE ESPéCIE ADEQUADA.
mUITAS VEZES, A BOA INTENçãO DOS MORADORES,
AO ENFEITAREM SUAS CALçADAS COM ESPéCIES
DECORATIVAS, ACABA SENDO UM TRANSTORNO POR DIFICULTAR
A PASSAGEM DAS PESSOAS.
8. e OS FIOS DE ENERGIA?
mUITOS DOS ESPAçOS DE CAMINHABILIDADE
DAS NOSSAS CALçADAS FORAM TOMADOS PELOS POSTES,
FAZENDO COM QUE AS PESSOAS PRECISEM TRANSITAR
NA PISTA DE AUTOMóVEIS. aCONSELHAMOS AS EMPRESAS
FORNECEDORAS DE SERVIçOS PúBLICOS A POSICIONAREM
POSTES, SUPORTES DE PLACAS INDICATIVAS DE
RUA, SINALEIROS, TELEFONES E EQUIPAMENTOS URBANOS
EM LOCAIS ONDE GARANTAM OS ESPAçOS MíNIMOS
o MANEJO DE áRVORES
é DE RESPONSABILIDADE
DA PREFEITURA, QUE DEVE
TER TéCNICOS QUALIFICADOS
ORIENTANDO E ACOMPANHANDO
PERMANENTEMENTE
TODOS OS SERVIçOS
RELATIVOS àS áRVORES EXISTENTES,
DEVENDO SER
TRATADAS COM MAIS CRITéRIO
E CUIDADOS.
¢omo ¢onstrUir Uma
¢alÇada leGal?
9. QUE MATERIAIS USAR PARA FAZER A
CALçADA?
14
DE CAMINHABILIDADE AQUI SUGERIDOS. QUANDO ISSO
NãO FOR POSSíVEL, CONTACTAR TéCNICOS URBANISTAS DA
PREFEITURA PARA ENCONTRAR A MELHOR SOLUçãO.
aLERTAMOS QUE, EM QUALQUER SITUAçãO,
A CONDIçãO DE CAMINHABILIDADE DEVE SER PRIORIDADE.
eM ALGUNS CASOS, APENAS A RECOLOCAçãO
PODE RESOLVER. eM OUTROS, PRECISARãO SER
ESTUDADAS SOLUçõES COMO RECUOS DE MUROS,
ALARGAMENTO DA CALçADA E DIMINUIçãO DE á-
REAS DE ESTACIONAMENTO, PARA FAZER OS DESVIOS
NECESSáRIOS, OU TUBULAçãO SUBTERRâNEA DE FIAçãO.
PARA O LADO DA RUA COM
FIAçãO, SE A CALçADA FOR
MAIOR OU IGUAL A 1,5M,
PODERá TER áRVORES DE
PEQUENO PORTE.
eMPRESAS INSTALADORAS
DE SERVIçOS TELEFôNICOS
E DE INTERNET, ALGUMAS
VEZES TêM SEUS FIOS
INSTALADOS FORA DA NORMA,
CAUSANDO ACIDENTES
COM VEíCULOS DE PORTE
QUE TRAFEGAM ABAIXO DELES
E OS ARREBENTAM COM
FREQUêNCIA. tAMBéM NA
DESCONTINUIDADE DE ALGUM
SERVIçO, OS FIOS NãO
DEVEM FICAR EXPOSTOS
NOS POSTES, APóS SEREM
CORTADOS.
dE ACORDO COM O dECRETO-lEI 4.961⁄03,
DEVEMOS ESCOLHER ENTRE O BLOCO DE CONCRETO PAVER
E A LAJOTA, EM DETERMINADAS RUAS DA CIDADE.
tAMBéM é ADMITIDO CALçADAS REVESTIDAS COM PEDRAS
(COMO PLACAS DE GRANITO) E CIMENTO ALISADO
ANTIDERRAPANTE.
aS CALçADAS DEVEM TER UM CONTORNO
SINALIZADOR ALERTIVO PODOTáTIL ANTES DE OBSTáCULOS,
ALERTANDO DEFICIENTES VISUAIS PARA A PRESENçA DELES,
COMO EXEMPLIFICADO NOS DESENHOS DAS PáGINAS
04 E 09.
¢OMO A CARACTERíSTICA GERAL DE JARAGUá
DO sUL COMPREENDE CALçADAS ESTREITAS, NãO RECOMENDAMOS
O USO DO PISO ALERTIVO DIRECIONAL
PODOTáTIL AMARELO PARA CEGOS, POIS NUMA PESQUISA
FEITA COM OS PEDESTRES, CONSTATAMOS QUE
NINGUéM GOSTA DE CAMINHAR SOBRE ELAS E, SE ASSIM
AS FIZERMOS, SERãO UM OBSTáCULO EM VEZ DE
UMA AJUDA. o PISO ALERTIVO DIRECIONAL PODOTáTIL
AMARELO é SOMENTE RECOMENDADO PARA CALçADAS
COM LARGURAS IGUAIS OU MAIORES QUE 3M.
aNTES DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR
OU REFORMAR SUA
CALçADA, CONSULTE A PREFEITURA
E SIGA O PADRãO
INDICADO.
rECOMENDAMOS TAMBéM
O USO DE Só UMA LINHA DO
PISO PODOTáTIL VERMELHO
DE ACABAMENTO PARA AS
CALçADAS MENORES, POR
FICAR MAIS BARATO E NãO
ATRAPALHAR NAS CALçADAS
ESTREITAS.
PISO ALERTIVO SINALIZADOR PODOTáTIL VERMELHO COM PAVER E PISO ALERTIVO
DIRECIONAL PODOTáTIL AMARELO PARA CEGOS.
15
eSSE MEIO-FIO EVITA O CRESCIMENTO DE ERVAS DANINHAS NA RUA
E FACILITA A LIMPEZA.
PadrÕes a¢eitos Pelo mUni¢ÍPio
1. PLACA DE CONCRETO (LAJOTA) LISA, NA COR CINZA, COM
RANHURAS ESTRIADAS OU CIRCULARES.
2. bLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (PAVER) DO TIPO
HOLANDêS, NA COR CINZA (DO CALçADãO). rECOMENDAMOS
ESSE TIPO DE MATERIAL PELA GRANDE CAPACIDADE
DRENANTE E MAIOR ABSORçãO DE áGUA DAS
CHUVAS, EVITANDO A IMPERMEABILIZAçãO DO SOLO.
tAMBéM PELA FACILIDADE DE REMOçãO E RECOLOCAçãO,
QUANDO NECESSáRIO, NOS SERVIçOS PúBLICOS.
3. ¢ONCRETO DESEMPENADO. FEITO COM CONCRETO
“IN LOCO” LEVEMENTE ESCOVADO OU VASSOURADO NA
SUPERFíCIE DE ACABAMENTO, PARA FICAR ANTIDERRAPANTE.
4. lOUSA DE GRANITO, BASALTO OU LADRILHO
HIDRáULICO ANTIDERRAPANTE.
tODOS OS PISOS DEVERãO ATENDER AS NORMAS DA
abnt, O PbQP-H, A ab¢P, O ¢¢b E O inmetro.
oPTE POR PISOS DE QUALIDADE: VOCê GARANTIRá DURABILIDADE
E HOMOGENEIDADE.
16
o MEIO-FIO DEVE SEMPRE
OBEDECER A DIFERENçA DE
ALTURA DE 15CM ENTRE O
NíVEL DA CALçADA E A RUA.
bLOCOS DE CONCRETO QUE
TENHAM A SUPERFíCIE SUPERIOR
LEVEMENTE INCLINADA
PARA O INTERIOR DA CALçADA
SãO BEM-VINDOS, POIS EVITAM
DANOS AOS CARROS QUE
SE APROXIMAM MUITO DELES.
nãO ACONSELHAMOS PISO
CERâMICO ANTIDERRAPANTE,
POIS PODEM TRAZER MUITOS
PADRõES DIFERENTES E SãO
MENOS RESISTENTES.
bLOCO DE 6CM – tRáFEGO
MéDIO: é RECOMENDADO
PARA áREAS DE TRáFEGO DE
PEDESTRES, AUTOMóVEIS EM
GARAGENS, ESTACIONAMENTOS,
ETC.
bLOCO DE 8CM A 10CM -
tRáFEGO PESADO: é RECOMENDADO
PARA áREAS DE
TRáFEGO DE VEíCULOS DE
CARGA, ACESSO A INDúSTRIAS,
POSTOS DE COMBUSTíVEIS,
ESTACIONAMENTOS, ETC.
ffER O GUIA PRáTICO DE eXECUçõES DE ¢ALçADA EDITADO
PELA ab¢P (aSSOCIAçãO bRASILEIRA DE ¢IMENTO
PORTLAND), NO LINK:
HTTP:⁄⁄PT.SCRIBD.COM⁄DOC⁄64715422
nO LINK ABAIXO, VER O PASSO-A-PASSO DE CADA TIPO
APRESENTADO NO TíTULO mOBILIDADE⁄¢ALçADAS⁄sISTEMAS
CONSTRUTIVOS PARA CALçADAS:
HTTP:⁄⁄WWW.SOLUCOESPARACIDADES.COM.BR⁄PAS
SEIO-PUBLICO⁄SISTEMAS-RECOMENDADOS-PARA-OPASSEIO-
PUBLICO
10. ¢OMO FAZER A BASE DE SUA
CALçADA
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bLOCO INTERTRAVADO.
PLACAS DE CONCRETO. lADRILHO HIDRáULICO.
PLACA DE CONCRETO.
tODAS AS CALçADAS DEVEM
PRIMAR PELA REGULARIDADE
E UNIFORMIDADE. dEVEM
TER INCLINAçãO MáXIMA ENTRE
2 E 3$ DO LIMITE PREDIAL
AO MEIO-FIO E SER CONTíNUAS
COM AS DOS VIZINHOS,
SEM DEGRAUS OU RAMPAS
DE ACESSO AOS PORTõES DAS
PROPRIEDADES.
¢ONCRETO DESEMPENADO.
HOJE, ENTRE 30 E 40$ DA
POPULAçãO UTILIZA DIARIAMENTE
A CALçADA PARA SE
LOCOMOVER. eSSE NúMERO
AUMENTARá COM A MELHORIA
E O USO MAIS INTENSIFICADO
DO TRANSPORTE COLETIVO,
QUE SERá AMPLAMENTE
ESTIMULADO POR RAZõES
ESPACIAIS, ECONôMICAS E
ECOLóGICAS.
nA REGRA MUNDIAL DE TRâNSITO,
O PEDESTRE VEM EM
1º LUGAR, O CICLISTA EM 2º,
O TRANSPORTE COLETIVO DE
PESSOAS E CARGAS EM 3º E,
POR úLTIMO, O AUTOMóVEL
PARTICULAR.
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12. mINHA CALçADA NãO TEM
LARGURA MíNIMA ADMISSíVEL.
o QUE DEVO FAZER?
JUNTAMENTE COM SEU VIZINHOS E REPRESENTANTES
DE BAIRRO, PREFEITURA E TéCNICOS, BUSQUE
A MELHOR SOLUçãO QUE, MUITAS VEZES é O RECUO DO
ALINHAMENTO PREDIAL, ALTERNATIVA SUBTERRâNEA PARA
A FIAçãO ELéTRICA OU O ALARGAMENTO DA CALçADA SOBRE
A PISTA DE ESTACIONAMENTO DA RUA.
lARGURA DA ABA LATERAL MíNIMA: 0,5M.
lARGURA DA PASSAGEM MíNIMA: 0,9M, SENDO A
IDEAL 1,2M.
o COMEçO DA DECLIVIDADE ATé O MEIO-FIO DEVE
ACOMPANHAR O QUE DISPOMOS NELA COMO AS áREAS
DE VEGETAçãO, TENDO UM MíNIMO DE 0,5 ATé 0,9M.
PISO DE ALERTA AFASTADO DA SARJETA.
PARA MAIS DETALHES, RECOMENDAMOS VER
O mANUAL DE aCESSIBILIDADE smdU, EDITADO PELA
sECRETARIA mUNICIPAL DE mEIO aMBIENTE DE FLORIANóPOLIS,
DISPONíVEL NO LINK:
HTTP:⁄⁄PT.SCRIBD.COM⁄DOC⁄63816648⁄manUalde-
a¢essibilidade-smdU
11. ¢OMO FAZER UMA RAMPA
DE ACESSIBILIDADE
PAVIMENTO INTERTRAVADO. ¢ONCRETO ESTAMPADO.
dEVIDO à FALTA DE ESPAçOS ADEQUADOS NAS
CALçADAS DA CIDADE, SUGERIMOS QUE, ONDE POSSíVEL,
AOS POUCOS, AS PESSOAS TOMEM CONSCIêNCIA
DESSA NECESSIDADE E RECUEM OS MUROS, PERMITINDO
UM MíNIMO ADMISSíVEL DE CAMINHABILIDADE E
SEGURANçA AOS USUáRIOS DAS CALçADAS.
PARA BENEFICIAR A MAIOR LARGURA DE CALçADAS,
SUGERIMOS A ALTERAçãO DO § 4, ART. 16 DA
lEI mUNICIPAL 1.766 DE 9⁄12⁄93, PERMITINDO
CONSTRUIR COM AFASTAMENTOS INTERMEDIáRIOS ENTRE
O ALINHAMENTO PREDIAL E O RECUO DE 4 OU 5M, HOJE
EXIGIDO SEM FAZER GALERIAS. iSSO PERMITIRá CALçADAS
MAIS LARGAS E FAVORECERá O PEDESTRE QUE CIRCULA
HOJE EM CALçADAS MUITO ESTREITAS, ALéM DE BENEFICIAR
O PLANTIO DE áRVORES, QUE TERãO MAIS ESPAçO
PARA SE DESENVOLVER.
aJUSTAR E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DAS
CALçADAS QUE NãO POSSUEM O MíNIMO DE LARGURA
NECESSáRIA DE CAMINHABILIDADE POR FALTA DE ESPAçO.
o MUNICíPIO TAMBéM DEVERá DISPONIBILIZAR
VIA INTERNET INFORMAçõES DE INFRAESTRUTURA, DE PADRõES
DE RUAS INCORPORADAS AO CADASTRO URBANO
POR PROPRIEDADE, BEM COMO MANTER UM MANUAL
ATUALIZADO DAS CALçADAS.
¢OM ESTE MATERIAL, ESPERAMOS CONTRIBUIR
PARA FAZER DA MINHA, DA SUA E DA NOSSA,
Uma ¢idade seGUra, de a¢essibilidade
a todos, ¢om ¢alÇada leGal!
efliJa resPeito e dÊ este eflemPlo.
PlaneJe bem o seU FUtUro!
13. sUGESTõES
o MUNICíPIO DEVE ORGANIZAR
O DEPARTAMENTO
DE aRBORIZAçãO E ¢ALçADAS
PREVISTO NO PLANO
dIRETOR, ENCONTRANDO AS
MELHORES SOLUçõES PARA O
QUE VEMOS INADEQUADO
NAS CALçADAS, EXIGINDO
RESPONSABILIDADE, INCLUSIVE
DOS PRESTADORES DE
SERVIçO.
dEVEM SER DESENVOLVIDOS
PROJETOS DE MELHORAMENTOS
DAS VIAS PúBLICAS,
INCLUINDO UM PLANO DE
ARBORIZAçãO ADEQUADO,
PADRONIZADO POR RUAS
OU áREAS, BEM COMO DE
SUBSTITUIçãO, TRATAMENTO
E PODAS DAS ESPéCIES
EXISTENTES.
tRABALHAR COM UM PLANO
DE UM OU DOIS ANOS NO
MáXIMO, PARA REGULARIZAR
A SITUAçãO.
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PARA MAIS INFORMAçõES, ACESSE:
WWW.CALCADALEGALJARAGUA.BLOGSPOT.COM
aPOIO:
¢ALçADA lEGAL
UM CAMINHO DE RESPEITO AO PRóXIMO
GRUPO tEATRAL
eSTE MANUAL FOI ELABORADO POR PESSOAS FíSICAS VOLUNTáRIAS DA SOCIEDADE, APOIADAS
PELAS ENTIDADES E EMPRESAS JURíDICAS ABAIXO CITADAS QUE REPRESENTAM.
eSTá BASEADO NA LEGISLAçãO VIGENTE MUNICIPAL E NAS NORMAS TéCNICAS NACIONAIS.
Prefeitura Municipal
de Jaraguá do Sul
Rotary Club
Vale do Itapocu
Centro Integrado de
Prossionais Liberais